Banco do Brasil deve indenizar por negativação indevida

O Banco do Brasil S.A.indenizar por danos morais

É legítima cobrança antecipada de ICMS sem substituição tributária

Admite-se o regime de tributação em que se exige, nas operações interestaduais, o recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) pelo próprio contribuinte, sem substituição tributária.

Plano de Saúde é condenado por dano moral

Uma então usuária da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde ganhou o direito de receber indenização por danos morais, no valor de 5 mil reais, já que precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, em 2006, mas não teve a cobertura do plano.

Invalidada decisão do TJ-SP que mandava prender acusados de concussão

Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário

A rede de lojas City Lar (Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos LTDA) deve suspender imediatamente a cobrança de "custos de administração do crediário" ou qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Taxista excluído recebe indenização

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

TST nega jornada reduzida a digitador

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia